Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas

01. Proteção de Dados - Princípios Gerais:

A Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas pretende que todos os titulares de dados que visitam o site conheçam, a todo o momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais implementados pela empresa. A proteção da sua privacidade, no tratamento de dados pessoais, é um ponto extremamente importante para nós, que não descuramos nos nossos processos de negócio.
Os dados pessoais armazenados durante as visitas ao nosso site são processados de acordo com as disposições legais de proteção de dados em vigor no país em que a unidade responsável pelo processamento de dados está localizada.

02. Conceito de Dados Pessoais:

Os dados pessoais são informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). Um indivíduo identificável é considerado uma pessoa física que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como o nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrônicos ou a um ou mais elementos específicos do sistema físico , identidade fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural.

03. Responsável pelo Processamento de Dados:

A Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Os dados pessoais recolhidos e processados pela Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas serão apenas aqueles que voluntariamente, de forma expressa e inequívoca nos forem colocados nas formas deste site ou em documentos que nos encaminhem. Ao visitar o nosso website, os nossos servidores web armazenam habitualmente, entre outras coisas, dados sobre o navegador e o sistema operativo utilizado, as páginas web visitadas no nosso website e a data da visita. Eles também mantêm (por exemplo, e com o objetivo de identificar ataques cibernéticos), o endereço IP atribuído a você pelo seu provedor de serviços de Internet. Com exceção do endereço IP, apenas os dados pessoais que foram fornecidos pela pessoa são armazenados, por exemplo, em nossa página “Contactos”, você pode fornecer informações pessoais como nome, e-mail, assunto e a mensagem . Na mensagem enviada, você não deve fornecer nenhum dado pessoal além dos já solicitados ou informações pessoais relacionadas a você que possam levar a Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas ao seu tratamento indevido.
Se nos contactar, poderemos solicitar alguns dados para poder comunicar e resolver o pedido pretendido e, independentemente do assunto, teremos que manter o seu contacto na nossa Base de Dados para o contactarmos para resolver o problema que motivou este contacto.
Não utilizaremos seus dados pessoais para outros fins, como marketing, a menos que você expressamente nos autorize a fazê-lo e separadamente do primeiro contato. Proteger a privacidade das crianças é uma questão essencial para nós e nunca coletamos ou armazenamos informações em nosso site sobre indivíduos que sabemos ser menores de idade.

04. Uso de Dados Pessoais:

A Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas utiliza os seus dados pessoais para a administração técnica do site, para a administração de pedidos de contacto e gestão de clientes, consultas de produtos. A transmissão de dados pessoais a instituições e autoridades públicas é feita apenas no âmbito das obrigações legais nacionais. Nossos funcionários têm obrigação de sigilo profissional.

04. Uso de Dados Pessoais:

A Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas utiliza os seus dados pessoais para a administração técnica do site, para a administração de pedidos de contacto e gestão de clientes, consultas de produtos. A transmissão de dados pessoais a instituições e autoridades públicas é feita apenas no âmbito das obrigações legais nacionais. Nossos funcionários têm obrigação de sigilo profissional.

05. Período para Retenção de Dados Pessoais:

A Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas utiliza os seus dados pessoais para a administração técnica do site, para a administração de pedidos de contacto e gestão de clientes, consultas de produtos. A transmissão de dados pessoais a instituições e autoridades públicas é feita apenas no âmbito das obrigações legais nacionais. Nossos funcionários têm obrigação de sigilo profissional.

06. Compartilhamento de Dados Pessoais - Subcontratação:

Em situações em que haja necessidade de subcontratação de terceiros para a realização de determinado processamento de dados, a subcontratação é legítima. Nos casos em que os subcontratados tenham acesso aos dados pessoais para realizar o processamento de dados em nome da Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas, tomamos medidas para garantir o cumprimento dos requisitos impostos pelo RGPD.
Qualquer entidade subcontratada pela Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas processará os dados pessoais em seu nome e por conta desta, sendo adotadas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal, perda acidental, alteração, divulgação ou não acesso autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Sempre que exigido por lei, os dados pessoais podem ser disponibilizados a autoridades de supervisão, fiscais, judiciais ou de investigação.

07. Retirada de consentimento:

A qualquer momento durante o tratamento dos dados, o titular pode alterá-los ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro, sem que isso prejudique a legalidade do tratamento dos dados pessoais até ao momento. O consentimento dado à Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas pode ser retirado por carta para o seguinte endereço:
Rua do Eleito Local, 83, 4535-359 Santa Maria de Lamas ou para o endereço de e-mail:geral@jf-santamariadelamas.pt
Após solicitar a retirada total do consentimento de suas declarações de consentimento, o titular dos dados não será mais contatado e recebido comunicações para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Se não desejar retirar o consentimento, o titular dos dados tem o direito de acessar, retificar, apagar, limitar, opor-se e portabilidade dos dados pessoais.
O titular dos dados tem o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt

08. Mudanças na Política de Privacidade:

A Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas reserva-se o direito de, a qualquer momento, fazer ajustes ou alterações a esta Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente divulgadas no site institucional (site) da Política de Cookies da Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas. Cookies são pequenos arquivos armazenados no disco rígido do seu computador via web navegador que você usa. Esses arquivos permitem que algumas informações relacionadas às suas preferências de navegação não sejam perdidas cada vez que você acessar uma nova página de nosso site, proporcionando uma navegação mais rápida. Os cookies não podem ser usados para identificá-lo, e o usuário sempre pode excluir esses arquivos a qualquer momento usando as ferramentas de seu navegador. Neste site, quando autorizado pelo usuário, são utilizados os seguintes cookies: Cookies de personalização – permitem-nos lembrar as preferências do usuário em relação à sua localização / idioma. Assim, nas visitas subsequentes o usuário não terá que estar sempre selecionando essas opções, facilitando a visita. Cookies de estatísticas – permitem-nos compreender, através da recolha de estatísticas de utilização, como os utilizadores navegam no nosso site e como podemos melhorar a sua experiência e funcionalidade do site. Usamos o Google Analytics, um dos serviços estatísticos mais usados e confiáveis, para nos ajudar a coletar essas informações. As informações coletadas, como páginas visitadas ou tempo gasto no site, não identificam usuários específicos, pois as visitas são anônimas. Mais informações Espero que você tenha sido claro sobre a funcionalidade dos cookies, conforme mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados se eles interagirem com um dos recursos que você usa em nosso site.
Porém, se ainda deseja mais informações, entre em contato conosco para que possamos esclarecer suas dúvidas: E-mail: geral@jf-santamariadelamas.pt